OAB lamenta decisão de prisão em 2ª instância
A OAB acaba de divulgar nota lamentando, óbvio, a decisão de ontem do STF de manter a prisão de condenados em segunda instância:"A decisão do STF de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado...
A OAB acaba de divulgar nota lamentando, óbvio, a decisão de ontem do STF de manter a prisão de condenados em segunda instância:
“A decisão do STF de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado exige do Poder Público, especialmente do Poder Judiciário, novas e urgentes posturas. A OAB, guardiã das garantias individuais, combatente das injustiças e defensora da cidadania, ao mesmo tempo em que luta contra a corrupção e a impunidade, também defende intransigentemente a liberdade.”
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