Deputado petista aciona Justiça contra a lista secreta do coquetel da posse de Bolsonaro
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acionou a Justiça contra a decisão do Itamaraty que decretou sigilo sobre a lista de convidados do coquetel de posse de Jair Bolsonaro realizado em 1º de janeiro do 2019...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) acionou a Justiça contra a decisão do Itamaraty que decretou sigilo sobre a lista de convidados do coquetel de posse de Jair Bolsonaro realizado em 1º de janeiro do 2019.
Na ação popular, o parlamentar aponta a existência de ofensa aos princípios da legalidade e publicidade (Transparência), e pede que seja declarada a abusividade do “ato administrativo” que impôs restrições ao acesso às informações buscadas junto ao Ministério das Relações Exteriores.
A confidencialidade foi estabelecida, vejam só, depois que um cidadão pediu os nomes das pessoas chamadas para o evento – via Lei de Acesso à Informação.
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