Processo de Tabata para deixar PDT só deve avançar em março no TSE Processo de Tabata para deixar PDT só deve avançar em março no TSE
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Processo de Tabata para deixar PDT só deve avançar em março no TSE

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2 minutos de leitura 10.01.2020 13:44 comentários
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Processo de Tabata para deixar PDT só deve avançar em março no TSE

O processo da deputada Tabata Amaral (SP) para deixar o PDT sem perder seu mandato ainda vai demorar para ter desfecho no TSE. Relator do caso, o ministro Sergio Banhos marcou para o dia 5 de março depoimentos da parlamentar, do presidente do PDT, Carlos Lupi, e de testemunhas...

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Processo de Tabata para deixar PDT só deve avançar em março no TSE
Foto: Divulgação/PDT

O processo da deputada Tabata Amaral (SP) para deixar o PDT sem perder seu mandato ainda vai demorar para ter desfecho no Tribunal Superior Eleitoral. Relator do caso, o ministro Sergio Banhos marcou para o dia 5 de março depoimentos da parlamentar, do presidente do PDT, Carlos Lupi, e de testemunhas.

Só após essa etapa, se novas diligências não forem pedidas, o Ministério Público Eleitoral deve se manifestar na ação. Na sequência do MP, o relator pode preparar seu voto e liberar o caso para julgamento.

Tabata recorreu ao TSE com uma ação para que o TSE reconheça a existência de justa causa para sua desfiliação do partido, preservando seu mandato. Alega que passou a sofrer discriminação e perseguição dentro da legenda logo após ter votado a favor da proposta de reforma da Previdência na Câmara.

O PDT afirma que o pedido deve ser rejeitado pelo tribunal, sendo que o caso é mais um claro exemplo de “judicialização da política”.

A legislação eleitoral estabelece que o deputado só pode mudar de partido se: o partido tiver sido incorporado ou fundido a outro; o deputado estiver migrando para um partido recém-criado; for comprovado desvio no programa partidário; o deputado tiver sofrido grave discriminação pessoal no partido; além da janela partidária em ano eleitoral.

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