Um ano de Toffoli

Os principais feitos de Dias Toffoli em 2019 foram listados pela Folha de S. Paulo:

– “O STF reverteu a jurisprudência vigente e proibiu a prisão logo após condenação em segunda instância (…). A decisão do plenário levou à soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros condenados pela Lava Jato.”

– “O tribunal impôs outras derrotas à Lava Jato. São exemplos a decisão de que crimes comuns (como corrupção) ligados a crimes eleitorais (caixa dois) devem ser processados na Justiça Eleitoral e a questão processual da ordem das alegações finais, que causou a anulação de sentenças.”

– “Toffoli abriu em março o controverso inquérito das fake news, para apurar ameaças a integrantes da corte (…). Ele designou, sem sorteio, o ministro Alexandre de Moraes para presidir o inquérito. Nesse inquérito, Moraes censurou matérias dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que falavam de uma menção de Marcelo Odebrecht ao presidente do Supremo.”

– “Em julho, Toffoli atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, e suspendeu, com uma decisão individual, todas as investigações do país que usaram dados bancários e fiscais fornecidos pelo antigo Coaf e pela Receita sem autorização prévia da Justiça.”

– “Em maio, Toffoli propôs um ‘pacto republicano’ entre os três Poderes, com vistas a aprovar as reformas, começando pela da Previdência. O texto, costurado com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, com os quais Toffoli mantém bom diálogo, travou nos escaninhos do Planalto.”

O Brasil vai precisar de dez anos para se recuperar de um ano de Toffoli.

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