Toffoli libera show gospel em Copacabana
O presidente e plantonista do STF, Dias Toffoli, derrubou uma liminar que proibia shows gospel na virada do ano em Copacabana...
O presidente e plantonista do STF, Dias Toffoli, derrubou uma liminar que proibia shows gospel na virada do ano em Copacabana.
O ministro acolheu um pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro e concordou que a decisão anterior, do Tribunal de Justiça do estado, era decorrente da “formulação de juízos de valor que transcendem as atribuições e competências do Poder Judiciário”.
O TJ fluminense havia acolhido uma ação civil pública impetrada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos.
