Bolsonaro não aumentará salário de policiais e bombeiros do DF por MP
Na entrada do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro afirmou que desistiu de dar aumento a policiais e bombeiros do Distrito Federal por meio de medida provisória...
Na entrada do Palácio da Alvorada, Jair Bolsonaro afirmou que desistiu de dar aumento a policiais e bombeiros do Distrito Federal por meio de medida provisória.
O presidente chegou a assinar uma MP sobre o tema, concedendo aumento de 8% a 25% para as categorias e entregando a administração do Fundo Constitucional do DF para o governo de Ibaneis Rocha (MDB).
No entanto, antes de a medida provisória ser publicada, a área econômica do governo disse ao presidente que ele poderia ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao conceder aumento sem previsão no Orçamento.
“Eu pretendia fazer a MP, mas aí eu estaria podendo ser responsabilizado pela LRF. O dinheiro é de vocês, eu estou passando o fundo para vocês, eu não quero mais saber disso, estou passando para o governador.”
Bolsonaro disse que enviará em fevereiro ao Congresso um projeto de lei para definir a responsabilidade sobre a gestão do Fundo Constitucional do DF. Ele chegou a cogitar um reajuste de 1,5% para as categorias, valor que caberia no Orçamento, mas recuou também da ideia.
“Podíamos resolver grande parte do problema, mas teria de dar 1,5% e disseram que seria um acinte, mas ajudaria a gente destravar para o ano que vem. Resolvemos não dar o 1,5% e fazemos PLN no começo do Congresso, em fevereiro.”
