MP da escolha de reitores dá ‘autonomia à comunidade acadêmica’, defende MEC
O Ministério da Educação divulgou um texto em defesa da medida provisória que estabelece regras para a eleição de reitores das instituições federais de ensino...
O Ministério da Educação divulgou um texto em defesa da medida provisória que estabelece regras para a eleição de reitores das instituições federais de ensino.
A MP torna obrigatória a realização de eleição de dirigentes das instituições de ensino federais e a formação de uma listra tríplice a ser submetida ao presidente da República.
“O objetivo do novo texto é fortalecer a governança no processo de escolha de reitores. Somente no último ano, foram judicializados sete processos referentes à nomeação de reitores decorrentes, em grande medida, da instabilidade proporcionada pelo atual método disposto na lei. Em 2020, estão previstas 24 nomeações para reitores de universidades federais e nove de institutos federais.”
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