STF decide em fevereiro se condenado pelo júri terá prisão imediata
Na pauta de 2020, divulgada hoje, Dias Toffoli incluiu no dia 12 de fevereiro o julgamento sobre a possibilidade de execução imediata da pena para condenações pelo Tribunal do Júri...
Na pauta de 2020, divulgada hoje, Dias Toffoli incluiu no dia 12 de fevereiro o julgamento sobre a possibilidade de execução imediata da pena para condenações pelo Tribunal do Júri.
No julgamento que acabou com a prisão em segunda instância, o ministro defendeu a prisão imediata nesses casos, em que há crime doloso contra a vida.
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