Bolsonaro assina MP da regularização fundiária
Jair Bolsonaro assinou hoje uma medida provisória que estabelece regras para a regularização fundiária...
Jair Bolsonaro assinou hoje uma medida provisória que estabelece regras para a regularização fundiária, informa o G1.
Esta era uma das reivindicações dos governadores dos estados da Amazônia Legal, que diziam que novas regras promoveriam o desenvolvimento sustentável da região.
A MP impede a concessão do título para terrenos em áreas como unidades de conservação e estabelece restrições à posse da área. Segundo o Ministério da Agricultura, as novas regras devem tornar mais simples o processo para a regularização fundiária.
Pelas contas da pasta, a medida deverá beneficiar 300 mil famílias que estão em terras da União há pelo menos cinco anos.
