STF corta pensão vitalícia para ex-governadores do Paraná
Por unanimidade, o STF derrubou o pagamento de pensão vitalícia de R$ 33,7 mil a ex-governadores do Paraná ou para suas viúvas...
Por unanimidade, o STF derrubou o pagamento de pensão vitalícia de R$ 33,7 mil a ex-governadores do Paraná ou para suas viúvas.
Os ministros não exigiram a devolução dos valores já pagos.
Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram pela revogação das normas que criaram o benefício, mas pela continuidade do pagamento aos atuais beneficiários.
