TSE marca julgamento da senadora Selma Arruda
O TSE marcou para a próxima terça (3) o julgamento do recurso apresentado pela senadora Selma Arruda (Podemos-MT) contra a cassação de seu mandato...
O TSE marcou para a próxima terça (3) o julgamento do recurso apresentado pela senadora Selma Arruda (Podemos-MT) contra a cassação de seu mandato, mantida por unanimidade pelo TRE de Mato Grosso em julho. A informação é da Gazeta Digital.
Além da senadora, também foram intimados o ex-governador Carlos Fávaro (PSD), o ex-candidato ao Senado Sebastião Carvalho (Rede) e os suplentes de Selma, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes.
Selma Arruda foi acusada de praticar propaganda extemporânea durante a pré-campanha ao contratar uma empresa de publicidade com valores acima de sua capacidade financeira. Além de Selma, os suplentes também foram cassados e estão inelegíveis por 8 anos.
A defesa da ex-juíza alegou que esse valor era fruto de um empréstimo que ela teria feito de Possamai, seu suplente. No entanto, pela legislação eleitoral, esse tipo de empréstimo só pode ser feito com instituições bancárias.
O desembargador Pedro Sakamoto, que relatou o caso na época, argumentou que a então candidata promoveu arrecadação de recursos e fez gastos com serviços considerados de natureza eleitoral antes do período de campanha.
De acordo com o relator, Og Fernandes, foram feitos pagamentos à empresa Genius At Work para a produção de materiais de áudio e vídeo (como jingles) antes do período de campanha. Os pagamentos foram feitos com cheques, no nome de Gilberto Possamai.
Em setembro, a senadora – eleita pelo PSL – se juntou ao Podemos.
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