STF está pronto para julgar prisão após condenação pelo júri
Luís Roberto Barroso liberou para julgamento uma ação que pede a execução da pena após a condenação pelo tribunal do júri, de primeira instância, que julga homicídios dolosos...
Luís Roberto Barroso liberou para julgamento uma ação que pede a execução da pena após a condenação pelo tribunal do júri, de primeira instância, que julga homicídios dolosos.
No julgamento da prisão em segunda instância, Dias Toffoli já adiantou ser favorável, o que indica provável maioria na Corte pela punição imediata nesses casos.
Ainda há datas livres para o julgamento neste ano; só depende do próprio Toffoli marcar o dia.
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