Análise: TRF-4 não decepciona e ‘devolve’ Lula ao STF

Como registramos, a Oitava Turma do TRF-4 confirmou de forma unânime a condenação de Lula pela propina nas obras do sítio de Atibaia e ainda elevou sua pena.

A defesa do ex-presidente ficou surpresa, pois acreditava que os desembargadores acatariam bovinamente o entendimento do Supremo sobre a “nova ordem” das alegações finais.

Semanas atrás, Cristiano Zanin chegou a recorrer ao STJ para impedir que o tema fosse apreciado isoladamente, pois esperava uma vitória completa com a anulação de todo o processo.

Ao ser obrigado a analisar todas as preliminares da defesa de Lula de uma única vez, o TRF-4 acabou impingindo uma derrota total – rejeitando todos os argumentos e enfrentando o mérito da condenação.

No caso específico das alegações finais, Gebran Neto, Leandro Paulsen e Thompson Flores repisaram que toda as partes apresentaram seus memoriais simultaneamente no último dia do prazo e, claro, não trouxeram qualquer novidade probatória.

Não houve, portanto, prejuízo ao réu.

A brecha para ‘devolver’ o caso ao STF foi aberta lá atrás, em agosto, pela maioria do Supremo, que, durante a análise do HC de Aldemir Bendine, não fixou uma tese geral que tivesse efeito vinculante.

E o próprio Dias Toffoli sugeriu aos colegas que os casos deveriam ser analisados individualmente e só haveria anulação da sentença se o réu comprovasse prejuízo real ao exercício da ampla defesa – o que não aconteceu no caso de Lula.

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