PSOL diz que excludente de ilicitude em GLO é "licença para matar" PSOL diz que excludente de ilicitude em GLO é "licença para matar"
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PSOL diz que excludente de ilicitude em GLO é “licença para matar”

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1 minuto de leitura 26.11.2019 16:20 comentários
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PSOL diz que excludente de ilicitude em GLO é “licença para matar”

A bancada do PSOL na Câmara protocolou hoje um ofício endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, questionando o projeto de Jair Bolsonaro que prevê o excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)...

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PSOL diz que excludente de ilicitude em GLO é “licença para matar”
marcelofreixo

A bancada do PSOL na Câmara protocolou hoje um ofício endereçado ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, questionando o projeto de Jair Bolsonaro que prevê o excludente de ilicitude em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Segundo o partido, a proposta “cria uma verdadeira licença para matar, estimula a violência e viola princípios sensíveis da Constituição Federal”.

Ainda de acordo com o documento apresentado pelos psolistas, o excludente de ilicitude em GLO “é um total desrespeito à Constituição Federal e aos tratados internacionais de Direitos Humanos”.

O deputado Marcelo Freixo também pediu uma audiência com Maia para tratar do assunto.

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