Cairá a máscara de Barroso?
Luís Roberto Barroso disse à Folha que pretende levar até o fim do ano ao plenário do STF seu voto sobre a constitucionalidade da lei estadual do Rio de Janeiro que proíbe o uso de máscaras em manifestações...
Luís Roberto Barroso disse à Folha que pretende levar até o fim do ano ao plenário do STF seu voto sobre a constitucionalidade da lei estadual do Rio de Janeiro que proíbe o uso de máscaras em manifestações.
A decisão dos ministros valerá para todo o país.
O autor do recurso em análise é o PR, partido para o qual a lei é “excessiva e desproporcional” e “cerceia a liberdade de expressão”.
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