Cunha constitucional
Eduardo Cunha quer que o plenário da Câmara, que é soberano, vote um destaque para reduzir sua pena - em vez de cassação, apenas a suspensão...
Eduardo Cunha quer que o plenário da Câmara, que é soberano, vote um destaque para reduzir sua pena – em vez de cassação, apenas a suspensão.
Não se trata, portanto, de separar a cassação da suspensão da habilitação para funções públicas. É bem diferente do que foi feito no impeachment.
Aliás, não é inconstitucional.
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