5 x 5 – Celso de Mello vota contra prisão em segunda instância
Como esperado, Celso de Mello votou contra a prisão em segunda instância. O julgamento está empatado e caberá agora a Dias Toffoli, último a votar, a definição do resultado...
Como esperado, Celso de Mello votou contra a prisão em segunda instância. O julgamento está empatado e caberá agora a Dias Toffoli, último a votar, a definição do resultado.
No voto, Celso de Mello lembrou que sempre votou dessa maneira e defendeu a possibilidade de decretação de prisões preventivas, antes da condenação.
“Sentença civil ou penal, enquanto sujeita a recurso, se de natureza ordinária ou não, é instituto essencialmente precário, provisório, reformável, dependente do trânsito em julgado”, disse.
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