Celso de Mello defende prisões preventivas
Para contrabalançar sua posição contrária à prisão em segunda instância, Celso de Mello enfatizou a existência de outros tipos de prisão que podem ser decretadas antes da condenação...
Para contrabalançar sua posição contrária à prisão em segunda instância, Celso de Mello enfatizou a existência de outros tipos de prisão que podem ser decretadas antes da condenação.
“A prisão em flagrante, antes da investigação. A prisão temporária, antes da denúncia. Prisão preventiva, antes da acusação ou no curso do processo penal. Prisão após decisão de pronúncia. E prisão firmada em prisão decorrente de sentença condenatória recorrível”, listou.
“Fala-se que as prisões somente poderiam efetivar-se depois de esgotado todo o itinerário recursal. Não é verdade. Pois o ordenamento admite ao lado da prisão penal, a prisão cautelar, que se desenvolve nessas cinco modalidades”, completou depois.
