Entenda o ‘monstrengo’ da cessão onerosa

Chamada de “monstrengo” por Roberto Castello Branco e “suco de jabuticaba” por Paulo Guedes, a cessão onerosa foi um meio encontrado por Lula para garantir que a Petrobras e a União fossem protagonistas na exploração do pré-sal.

Em 2007, o governo anunciou a descoberta de bilhões de reservas de petróleo no pré-sal. A exploração podia fazer do Brasil um dos maiores produtores de petróleo no mundo.

Lula, então, decidiu mudar as regras de exploração e criou o regime de partilha. Nesse modelo, as empresas não são donas dos blocos de petróleo e, por isso, teriam de dividir parte do lucro da exploração com a União.

A Petrobras, no entanto, não tinha recursos suficientes para explorar o pré-sal. Para solucionar o problema financeiro, o governo criou a cessão onerosa em 2010 — contrato em que cede à Petrobras 5 bilhões de barris de petróleo que seriam extraídos do pré-sal da Bacia de Santos.

Com caixa suficiente, a Petrobras emitiu ações no mercado para capitalizar-se e conseguiu recursos para realizar a exploração.

Durante as operações, veio a descoberta: as reservas eram muito maiores do que o governo estimava, e a área poderia ter até 20 bilhões de barris de petróleo. Esse volume foi chamado de excedente da cessão onerosa, ou seja, 15 bilhões de barris.

Esta sobra é que foi leiloada hoje, no Rio de Janeiro, e rendeu ao Brasil quase R$ 70 bilhões de reais — menos que os R$ 106,5 bilhões esperados pelo governo.

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