INTERFERÊNCIA NO PARLAMENTO INTERFERÊNCIA NO PARLAMENTO
O Antagonista

INTERFERÊNCIA NO PARLAMENTO

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 01.09.2016 14:00 comentários
Brasil

INTERFERÊNCIA NO PARLAMENTO

Para reaver o mandato cassado de Dilma, o mandado de segurança defende o direito de o STF intervir em questões processuais do Congresso relativas ao impeachment:"É igualmente inaplicável a antiga regra de autocontenção judiciária segundo a qual descabe ao Supremo Tribunal Federal intervir nas chamadas 'questões interna corporis' ao Parlamento"...

avatar
Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 01.09.2016 14:00 comentários 0

Para reaver o mandato cassado de Dilma, o mandado de segurança defende o direito de o STF intervir em questões processuais do Congresso relativas ao impeachment:

“É igualmente inaplicável a antiga regra de autocontenção judiciária segundo a qual descabe ao Supremo Tribunal Federal intervir nas chamadas ‘questões interna corporis’ ao Parlamento”.

Mais:

“O fato de o Senado Federal possuir competência para julgar o Presidente da República pela prática de crimes de responsabilidade não impede que o Supremo Tribunal Federal assuma importante lugar no diálogo constitucional acerca do instituto. Ora se sustenta que lhe compete, sobretudo, cuidar para que não se violem os limites estabelecidos pela moldura constitucional, dentro da qual deverá se situar a decisão legislativa.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Bolsonaro aparece à frente de Lula em pesquisa sobre 2026

Visualizar notícia
2

A oração do golpe

Visualizar notícia
3

Crusoé: A esperança vã de Braga Netto

Visualizar notícia
4

Bolsonaro se colocou no mesmo lugar de Lula

Visualizar notícia
5

Crusoé: A confissão de fake news de Mauro Cid

Visualizar notícia
6

O dólar disparou de novo, Haddad

Visualizar notícia
7

Moraes mistura todos os inquéritos (agora formalmente)

Visualizar notícia
8

"Quando ativistas ocupam o lugar de jornalistas, a ética sai de cena"

Visualizar notícia
9

STF vai declarar Moraes impedido no caso Bolsonaro?

Visualizar notícia
10

Base governista joga a toalha sobre PEC do aborto

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Deputados se adiantam ao Governo e lançam PEC do 'Equilíbrio Fiscal'

Visualizar notícia
2

PT processa Jojo Todynho

Visualizar notícia
3

Glauber renuncia a comissão e abre mão de testemunhas em processo

Visualizar notícia
4

Cassinos que pagam via Pix na hora - Melhores sites para brasileiros

Visualizar notícia
5

Crusoé: Assessora admite fracasso de Kamala em pesquisas internas contra Trump

Visualizar notícia
6

Papo Antagonista: Um país refém de Lula e Bolsonaro?

Visualizar notícia
7

Dólar fecha a R$ 5,91, o maior patamar da história

Visualizar notícia
8

Melhores slots com dinheiro real no Brasil

Visualizar notícia
9

Polícia prende suspeito de integrar plano do PCC para matar Moro

Visualizar notícia
10

Cunha celebra avanço da PEC antiaborto na Câmara

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

O RELATÓRIO DE ANASTASIA

01.09.2016 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

"RISCO EPIDÊMICO"

01.09.2016 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Deputados se adiantam ao Governo e lançam PEC do 'Equilíbrio Fiscal'

Deputados se adiantam ao Governo e lançam PEC do 'Equilíbrio Fiscal'

Deborah Sena Visualizar notícia
PT processa Jojo Todynho

PT processa Jojo Todynho

Visualizar notícia
Leis de Trânsito: Confira as novidades para o uso da Cadeirinha

Leis de Trânsito: Confira as novidades para o uso da Cadeirinha

Visualizar notícia
Glauber renuncia a comissão e abre mão de testemunhas em processo

Glauber renuncia a comissão e abre mão de testemunhas em processo

Deborah Sena Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.