Francischini é relator de PEC petista sobre substituição de presidente da República
O deputado Felipe Francischini, considerado pelo Palácio do Planalto mais um 'traidor' do PSL, virou relator da PEC que propõe eleições diretas sempre que o mandato presidencial for interrompido...
O deputado Felipe Francischini, considerado pelo Palácio do Planalto mais um ‘traidor’ do PSL, virou relator da PEC que propõe eleições diretas sempre que o mandato presidencial for interrompido.
A proposta de emenda constitucional foi apresentada no início do ano pelos petistas Henrique Fontana e Paulo Teixeira.
Segundo o texto, em nenhuma hipótese o vice-presidente assumirá a Presidência em definitivo. O mesmo vale para o impedimento de governadores e prefeitos.
A PEC “altera os artigos 28, 29, I, 32, §2º, 77, §1º, 78, parágrafo único, 79, 80 e 81 da Constituição Federal para dispor sobre substituição do cargo de Presidente da República, bem como de Governadores e Prefeitos, em caso de impedimento temporário e eleição direta em caso de vacância do cargo, estabelecendo que em nenhuma hipótese o vice assumirá o cargo em definitivo”.
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