Aras tenta ‘ponderar valores constitucionais’ para definir posição sobre Coaf
Em entrevista à Andréia Sadi, Augusto Aras comentou a decisão de Dias Toffoli sobre o Coaf, que paralisou investigações, e deve ser analisado pelo plenário do STF em 21 de novembro...
Em entrevista à Andréia Sadi, Augusto Aras comentou a decisão de Dias Toffoli sobre o Coaf, que paralisou investigações, e deve ser analisado pelo plenário do STF em 21 de novembro.
“Nós estamos estudando a melhor solução para o caso. Solução que preserve não somente o combate à corrupção, a lavagem de dinheiro, mas que preserve também a autoridade do Estado a persecução dos crimes, preserve o titular da ação penal, que é o Ministério Público, a quem compete, dentre tantos órgãos de fiscalização e controle, receber as informações do Coaf para proceder as devidas investigações.”
E completou:
“Temos que defender que eventuais atos ilícitos sejam sempre de comunicação obrigatória pelo servidor, como é da tradição de nosso direito, às autoridades competentes. Todavia, nós temos que ponderar esses valores junto com outros valores constitucionais. O nosso desafio é a inteligência.”
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