O pacote (desfigurado) de Moro finalmente irá a plenário
Depois de 230 dias e quatro prorrogações de prazo, o grupo de trabalho da Câmara que analisou o pacote anticrime de Sergio Moro aprovou nesta quarta-feira um texto alternativo ao parecer do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP)...
Depois de 230 dias e quatro prorrogações de prazo, o grupo de trabalho da Câmara que analisou o pacote anticrime de Sergio Moro aprovou nesta quarta-feira um texto alternativo ao parecer do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP).
O texto deve ser entregue ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e será analisado em plenário.
“O resultado é extremamente positivo”, avaliou a coordenadora do colegiado, deputada Margarete Coelho. “Vou sugerir que façamos uma entrega solene ao presidente Rodrigo Maia e ao colégio de líderes, com a presença de todo o grupo e com essa solicitação [de urgência].”
Entre os itens do projeto original de Moro rejeitados pelo grupo de trabalho, estão a execução da pena após condenação em segunda instância. Entretanto, segundo Capitão Augusto, cerca de 80% das propostas originais foram mantidas. “Lamentamos os pontos em que perdemos, mas enaltecemos os que a gente ganhou”, disse o parlamentar.
Também ficaram de fora do texto final aprovado a regra que impedia o condenado pelo tribunal do júri de recorrer em liberdade e a que previa prisão em regime fechado para condenados por peculato, corrupção ativa, corrupção passiva ou roubo qualificado.
Ao fim e ao cabo, o grupo de trabalho rejeitou metade dos dez pontos do pacote apresentados em uma campanha publicitária lançada pelo governo federal no início de outubro.
Ou seja: como se esperava, o pacote anticrime foi desfigurado. Espera-se que pelo menos alguns pontos sejam revertidos no plenário.
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