Secretaria-Geral do Senado esclarece prazo da CPMI das Fake News
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado esclareceu a "surpresa" externada mais cedo pelo senador Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News, em relação ao prazo dos trabalhos...
A Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado esclareceu a “surpresa” externada mais cedo pelo senador Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News, em relação ao prazo dos trabalhos.
Coronel disse que o encerramento em 23 de dezembro, como consta no site da CPMI, não respeitaria o prazo mínimo de 180 dias de funcionamento do colegiado, instalado em 4 de setembro.
A SGM informou que toda Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser encerrada no fim dos trabalhos legislativos de cada ano, em 23 de dezembro, independentemente do prazo restante para a conclusão dos trabalhos.
Para que a CPMI das Fake News continue em 2020, será necessária aprovação do pedido de prorrogação, que será feito por Angelo Coronel ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
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