Prescrição: Primeira x Segunda
Como O Antagonista registrou mais cedo, a Primeira Turma já aplica entendimento para interromper a prescrição de crimes após condenação em segunda instância...
Como O Antagonista registrou mais cedo, a Primeira Turma já aplica entendimento para interromper a prescrição de crimes após condenação em segunda instância.
A contagem zera a partir do acórdão penal condenatório, o que faz com que demore bem mais para prescrever.
Na Segunda Turma, porém, a contagem da prescrição começa já na primeira instância. Obviamente, os crimes prescrevem mais rápido.
Primeira Turma do STF já aplica entendimento bem mais efetivo que sugestão de Toffoli
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)