Fachin arquiva ação da Rede que pedia impeachment de Salles
Edson Fachin rejeitou denúncia da Rede contra Ricardo Salles por suposto crime de responsabilidade, que poderia levar a um impeachment...
Edson Fachin rejeitou denúncia da Rede contra Ricardo Salles por suposto crime de responsabilidade, que poderia levar a um impeachment.
O partido fez acusações genéricas contra o ministro, como de descumprir a política nacional de meio ambiente, quebra de decoro, promover alterações no Conama e avalizar a exploração da bacia de Abrolhos.
Em parecer enviado à Corte, o vice-procurador-geral, Bonifácio de Andrada recomendou o arquivamento, apontando “inconformismo” com as decisões do ministro.
Fachin considerou que só o Ministério Público poderia propor ações por crime de responsabilidade e, como o órgão não viu qualquer infração, não há motivo para levar o caso adiante.
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