Miguel Reale Jr critica mudança do voto de Rosa e aposta em ‘terceira via’

Miguel Reale Jr. achou estranha a mudança de posição de Rosa Weber em relação à execução provisória da pena, após condenação em segunda instância.

Em entrevista a O Antagonista, ele ressaltou que a ministra vem mudando de posição ao longo dos anos. Se antes era favorável à prisão em benefício da colegialidade, deveria ter mantido o entendimento.

“Ela não deixou de fundamentar nas outras vezes. Falou do princípio da colegialidade, mas não deixou de fundamentar, não desprezou os argumentos a favor da prisão em segunda instância. Ela sustentou esses argumentos. É estranha essa mudança, porque, se for pela colegialidade, não deveria ter mudado nunca. E vem mudando… Durante 20 anos, prevaleceu a execução após segunda instância. Mudou no habeas corpus analisado por Eros Grau em 2009. Depois, em 2016, se alterou de novo.”

Para o jurista, o julgamento não se encerrará hoje e Dias Toffoli deve aproveitar o tempo que resta para construir uma solução intermediária, uma terceira via.

“Acho que ele vai buscar uma saída jurídica para minimizar a repercussão negativa junto à população, numa tentativa de se olhar para os dois lados: o lado técnico, mas também o da repercussão social.”

Reale Jr também defende uma solução intermediária. Para ele, a pena deve ser executada após condenação em segunda instância, pois não há mais produção de provas. Porém, “essa execução poderia ser suspensa por recurso ao presidente do tribunal ou ao relator do caso, garantindo efeito suspensivo diante de uma fundamentação convincente”.

“O recurso pode expor algum problema grave de ordem formal que justifique a suspensão”.

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