Prisões desaceleraram após execução da pena em 2ª instância
Luís Roberto Barroso mostrou ontem que as prisões desaceleraram após 2016, quando o Supremo permitiu a execução da pena após a condenação em segunda instância...
Luís Roberto Barroso mostrou ontem que as prisões desaceleraram após 2016, quando o Supremo permitiu a execução da pena após a condenação em segunda instância.
Durante o voto, ele tentou demonstrar que é falsa a ideia de que a medida levaria a um encarceramento em massa. E disse haver duas possíveis explicações:
“Diante da inexorabilidade do encarceramento, tribunais passaram a ser mais parcimoniosos nas condenações, vale dizer, uma consequência que favoreceu os réus; e diante da inexorabilidade do cumprimento da pena, criminosos potenciais refrearam seus instintos”.
Eis os dados completos:
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