O voto de Rosa Weber

Embora tenha negado um habeas corpus de Lula no ano passado, a expectativa no STF é de que, amanhã, Rosa Weber mantenha sua posição de 2016 contrária à prisão em segunda instância.

No julgamento do HC de Lula, em abril de 2018, Rosa Weber deixou claro que rejeitou o pedido a liberdade por respeito à maioria que até então havia no plenário em favor da prisão em segunda instância, formada em quatro julgamentos anteriores.

Na época, ela rejeitou a ação de Lula, porque a defesa contestava decisão do STJ que havia seguido a jurisprudência então vigente.

“Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico, acórdão que, forte nesta compreensão do próprio Supremo Tribunal, rejeita a ordem de habeas corpus”, disse a ministra, para em seguida frisar: “independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo e devidamente ressalvado o meu ponto de vista a respeito.”

Era uma referência ao voto que deu em 2016 contra a prisão em segunda instância.

Num outro momento do voto, a ministra disse que somente no julgamento de agora, sobre ações diretas de constitucionalidade — que analisam as próprias regras processuais e não um condenado em especial — deveria se pronunciar em definitivo sobre a prisão em segunda instância em si.

É o que fará amanhã, no primeiro voto da retomada do julgamento.

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