OAB quer voltar a 2006
Em nome da OAB, o criminalista Juliano Breda apelou ao histórico garantista de composições anteriores do Supremo para defender a volta da prisão após o trânsito em julgado...
Em nome da OAB, o criminalista Juliano Breda apelou ao histórico garantista de composições anteriores do Supremo para defender a volta da prisão após o trânsito em julgado.
“O enfrentamento dessa matéria deve se dar da mesma maneira que, lá em 2006, a unanimidade dos ministros dessa casa entendia que não era possível executar a pena antecipadamente”, disse na tribuna.
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