“Não cabe a uma suprema corte mudar toda a jurisprudência ao sabor de impulsos de momento”
O senador Plínio Valério (PSDB) disse que será ruim para o Brasil se o STF mudar mais uma vez o entendimento sobre prisão de condenados em segunda instância. "Jurisprudência flutuante é a ideia de que todas as decisões judiciais a respeito de temas de extrema relevância para a vida dos brasileiros podem...
O senador Plínio Valério (PSDB) disse que será ruim para o Brasil se o STF mudar mais uma vez o entendimento sobre prisão de condenados em segunda instância.
“Jurisprudência flutuante é a ideia de que todas as decisões judiciais a respeito de temas de extrema relevância para a vida dos brasileiros podem, por um capricho de alguns ministros, mudar de repente. Bastaria, para isso, a posse de novo ministro ou a alteração de humor de outro já em exercício. Pior ainda: fica no ar a terrível suspeita de que ponderações de natureza política poderiam influenciar essas radicais alterações.”
O tucano acrescentou:
“A Justiça precisa ser estável, eficaz e rápida. Existe um consenso a respeito: não cabe a uma suprema corte mudar toda a jurisprudência ao sabor de impulsos de momento, de jogo político ou de simples volubilidade deste ou daquele ministro.”
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