STF permite revisão de anistia a ex-cabos da FAB
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo admitiu hoje a possibilidade de o governo anular anistias concedidas a 2,5 mil cabos que deixaram a Aeronáutica em 1964...
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo admitiu hoje a possibilidade de o governo anular anistias concedidas a 2,5 mil cabos que deixaram a Aeronáutica em 1964.
Eles alegam perseguição política, mas a AGU diz que eles foram licenciados por conclusão do tempo de serviço. Quem tiver a anistia revisada não deverá devolver indenizações já recebidas.
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