O voto decisivo de Rosa Weber
O plenário do Supremo está dividido, diz Merval Pereira. “Os três primeiros votos, a não ser que haja alguma surpresa, são favoráveis à prisão em segunda instância...
O plenário do Supremo está dividido, diz Merval Pereira.
“Os três primeiros votos, a não ser que haja alguma surpresa, são favoráveis à prisão em segunda instância: Alexandre de Moares, Edson Fachin e Luis Roberto Barroso. O quinto e o sexto votos, do ministro Luis Fux e da ministra Cármem Lúcia, serão também favoráveis.
A quarta a votar é a ministra Rosa Weber, que se declara a favor do trânsito em julgado. Não se sabe qual será sua posição caso a proposta de Toffoli, de prisão na terceira instância no STJ seja apoiada pelos cinco ministros que se declaram contra a prisão em segunda instância.
Ela pode considerar que, para mudar a jurisprudência, não é razoável desistir da segunda instância que está em vigor para criar mais uma etapa nos processos.”
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)