Fim da prisão em segunda instância pode beneficiar Lula?

Se na próxima quinta (17), o STF derrubar a prisão em segunda instância, Lula deixará a cadeia, caso os ministros retomem o entendimento que vigorou entre 2009 e 2016, segundo o qual a execução da pena se dá após o trânsito em julgado — quando esgotados todos os recursos possíveis na Justiça.

Há uma tendência, já defendida por Dias Toffoli, de permitir a prisão após a confirmação da condenação pelo Superior Tribunal de Justiça — a terceira instância. Nem neste caso, porém, Lula continuaria preso.

Apesar de já ter sido condenado no processo do triplex pela Quinta Turma do STJ, ele deverá sair em breve da prisão, porque já tem direito ao regime semiaberto, por ter cumprido 1/6 da pena.

Caindo a prisão em segunda instância, nem uma segunda condenação no TRF-4, no caso do sítio — processo quase pronto para julgamento –, levaria o ex-presidente de volta à prisão.

Isso só aconteceria se fossem confirmadas novas condenações em terceira ou quarta instância — a depender do julgamento do STF –, possibilidade que vai ficando cada vez mais remota.

Nunca foi tão fácil ficar bem informado com O Antagonista

Inscreva-se