Coletivismo obrigatório
A PEC que cria o Conselho Sindical (e recria o imposto sindical) também torna obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas de determinada classe...
A PEC que cria o Conselho Sindical (e viabiliza a volta do imposto sindical) também torna obrigatória a participação dos sindicatos em negociações coletivas de determinada classe.
Na prática, a regra fere o princípio da reforma trabalhista de favorecer negociações restritas a empregados de uma empresa diretamente com seus patrões.
A proposta que tramita na Câmara também diz que ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato, mas que as decisões que resultam das negociações coletivas só valerão para associados.
