Bolsonaro veta projeto sobre violência contra mulher por risco à “privacidade das vítimas”
Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que estabelecia prazo de 24 horas para a rede pública de saúde notificar à polícia casos de violência contra a mulher...
Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei que estabelecia prazo de 24 horas para a rede pública de saúde notificar à polícia casos de violência contra a mulher.
Em mensagem ao Congresso, o presidente afirmou que foi orientado a vetar a proposta pelos ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos. “A proposta contraria o interesse público ao determinar a identificação da vítima, mesmo sem o seu consentimento e ainda que não haja risco de morte, mediante notificação compulsória para fora do sistema de saúde, o que vulnerabiliza ainda mais a mulher.”
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