Justiça suspende portaria que impedia edital da Ancine com projetos LGBT

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Justiça suspende portaria que impedia edital da Ancine com projetos LGBT

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1 minuto de leitura 07.10.2019 16:24 comentários
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Justiça suspende portaria que impedia edital da Ancine com projetos LGBT

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a suspensão dos efeitos de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania que impedia a conclusão de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para produções audiovisuais...

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Justiça suspende portaria que impedia edital da Ancine com projetos LGBT
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A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou a suspensão dos efeitos de uma portaria editada pelo Ministério da Cidadania que impedia a conclusão de um edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) para produções audiovisuais.

Entre elas havia projetos com temática LGBT, informa o G1.

Na decisão da 11ª Vara Federal, a juíza Laura Bastos Carvalho alega eventual prejuízo aos cofres públicos e diz que há indícios de discriminação.

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