Cardozo X Cardozo Cardozo X Cardozo
O Antagonista

Cardozo X Cardozo

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.08.2016 21:04 comentários
Brasil

Cardozo X Cardozo

Pouca gente reparou, mas Antônio Anastasia citou José Eduardo Cardoso contra Dilma em seu discurso mais cedo...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 09.08.2016 21:04 comentários 0

Pouca gente reparou, mas Antônio Anastasia citou José Eduardo Cardoso contra Dilma em seu discurso mais cedo.

“Seguindo as linhas de Paulo Brossard, em sua magnífica monografia sobre o tema, temos para nós o ‘impeachment’, ao menos na forma em que se apresenta na sua Constituição, não passa de ser uma medida jurídica de cunho eminentemente político. […]

As razões de tal entender nos parecem óbvias. Tem o direito penal por fundamento da sua existência o exercício do poder punitivo do Estado, afirmado pelas regras jurídicas com o objetivo de retribuir sancionatoriamente à pessoa do infrator a prática do ilícito por ele praticado. […]

Destas características refoge por inteiro o impeachment. Seu objetivo, no direito brasileiro, não é o de ‘punir’ um governante delinquente, mas sim o de proteger o Estado do agente público que manifestamente esteja a mal administrar a res pública. O regime jurídico que governa tal instituto, em face disso, é completamente distinto do atribuído pela lei aos ilícitos penais e ao processo que destina a sua apuração.”

As referências estão nas obras O impeachment de prefeitos e governadores e A crise do Legislativo.

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz

Visualizar notícia
2

Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv

Visualizar notícia
3

Mercadão de sentenças nos tribunais brasileiros?

Visualizar notícia
4

Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela

Visualizar notícia
5

MST quer a cabeça do ministro Paulo Teixeira

Visualizar notícia
6

Temer compara 8 de janeiro a protestos contra reforma da Previdência

Visualizar notícia
7

Crusoé: O meme é a mensagem de Elon Musk

Visualizar notícia
8

Marçal a caminho do União Brasil

Visualizar notícia
9

Divaldo Franco (97) é diagnosticado com câncer

Visualizar notícia
10

"Meu defeito foi jogar limpo”, diz Bolsonaro. Não imagino o que seria sujo

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Vai ser nesta semana, Haddad?

Visualizar notícia
2

Marilena Chauí entra em lista de professores negros da USP. O que isso significa?

Visualizar notícia
3

Jojo Todynho: "Me ofereceram R$ 1,5 mi para fazer campanha ao Lula"

Visualizar notícia
4

Por que Biden poupou perus em feriado dos EUA?

Visualizar notícia
5

Crusoé: Coreia do Norte expande fabricação de mísseis usados pela Rússia contra Ucrânia

Visualizar notícia
6

Papo Antagonista: Esqueletos bolsonaristas e fantasmas lulistas

Visualizar notícia
7

Processos contra Trump sobre eleição podem ser arquivados

Visualizar notícia
8

Coronel ligado a Bolsonaro criticou inação e cogitou pressão sobre Lira

Visualizar notícia
9

"Meu defeito foi jogar limpo”, diz Bolsonaro. Não imagino o que seria sujo

Visualizar notícia
10

E agora, Marta?

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

Vai, Brasil!!!

09.08.2016 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

​A última pausa

09.08.2016 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Cidade de São Paulo tem a melhor qualidade de vida para idosos

Cidade de São Paulo tem a melhor qualidade de vida para idosos

Visualizar notícia
Vai ser nesta semana, Haddad?

Vai ser nesta semana, Haddad?

Visualizar notícia
Banco do Brasil emite alerta para clientes

Banco do Brasil emite alerta para clientes

Visualizar notícia
Vídeo: Ônibus em chamas e desgovernado atinge imóveis em São Paulo

Vídeo: Ônibus em chamas e desgovernado atinge imóveis em São Paulo

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.