Fachin reformula decisão de Lewandowski
Edson Fachin, noticia o Radar, mandou prender de novo o prefeito de Marizópolis (PB), José Vieira da Silva...
Edson Fachin, noticia o Radar, mandou prender de novo o prefeito de Marizópolis (PB), José Vieira da Silva.
No recesso, Ricardo Lewandowski decidiu soltar o político, condenado em segunda instância por fraude em licitação.
Fachin alegou o óbvio: a jusrisprudência do Supremo deve ser respeitada – em fevereiro, por 7 a 4, o plenário do STF determinou que o início da pena após a condenação em segunda instância não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência.
O presidente da corte deveria saber disso.
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