CPMF é “imposto ruim” e não deve passar no Congresso, diz Appy

Em entrevista a O Antagonista, o economista Bernard Appy foi mais um a engrossar o coro contra a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF.

Foi com base em um estudo elaborado por Appy que o deputado Baleia Rossi, do MDB de São Paulo, apresentou a PEC 45/2019 — uma das propostas de reforma tributária que tramita no Congresso.

O texto propõe a unificação de tributos federais (como PIS, Cofins e IPI), estaduais (ICMS) e municipais (ISS). Seria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), modelo semelhante ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA), utilizado em diversos países.

“Um bom imposto deve ser simples, transparente, neutro e isonômico. A CPMF é muito simples, fácil, mas não tem nenhuma das outras três características”, afirmou. “É um imposto ruim, tanto que nenhum país desenvolvido adota. A Austrália adotou, mas abandonou.”

Appy, que foi secretário Executivo e de Política Econômica do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2008, entende que uma “nova CPMF” teria muitas dificuldades para ser aprovada.

“No Congresso, na Câmara especialmente, eu não vejo clima político para avançar com essa proposta”, avalia.

Perguntado sobre a demissão do ex-secretário especial da Receita, Marcos Cintra — que O Antagonista informou com exclusividade –, Appy preferiu não comentar. “Eu não tenho nada a falar. Esse é um assunto interno do Executivo.”

Como noticiamos mais cedo, a divulgação de estudos não autorizados sobre a “nova CPMF”, durante um seminário ontem no Sindifisco, serviu como uma “janela de oportunidade” para a demissão de Cintra.

O ex-secretário era um dos entusiastas da nova CPMF, que preferia chamar de “Contribuição sobre Pagamentos”, a CP.

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