Barroso suspende processos sobre correção do FGTS em todo o país
Luís Roberto Barroso suspendeu hoje todos os processos em tramitação nos tribunais do país sobre correção das contas do FGTS pela inflação...
Luís Roberto Barroso suspendeu hoje todos os processos em tramitação nos tribunais do país sobre correção das contas do FGTS pela inflação, registra O Globo.
A medida vale até que o plenário do STF julgue o mérito da questão, o que deve acontecer em 12 de dezembro.
Para justificar sua decisão, o ministro afirmou que tribunais têm tomado decisões divergentes sobre o assunto, o que poderia resultar em prejuízo para os trabalhadores.
A correção dos depósitos nas contas do FGTS foi questionada no Supremo pelo Solidariedade, em 2014. O partido defende o uso do IPCA para corrigir os valores do fundo, uma vez que a TR (Taxa Referencial), usada atualmente, não reflete a inflação.
