Em nota conjunta enviada a O Antagonista, Advocacia Geral da União e Ministério da Justiça garantem que não há um pente-fino na pasta de Sergio Moro. Contudo, não explicam o objetivo da correição extraordinária na Consultoria Jurídica do MJ, tratada oficialmente como “rotina”.

Em entrevista gravada, André Mendonça não soube explicar o sigilo no processo administrativo que motivou a correição e disse que não haver “fato específico”.

Leia a íntegra:

A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarecem que não procede a informação divulgada pelo site O Antagonista, de que o advogado-geral da União, André Mendonça, faz “pente fino” no Ministério da Justiça e da Segurança Pública por meio de correição instaurada na Consultoria Jurídica junto à pasta.

O procedimento é realizado de forma contínua junto a todos os órgãos da AGU, inclusive suas consultorias nos ministérios. Tais procedimentos apenas podem avaliar a atuação dos membros da AGU, ou seja, a qualidade das manifestações e pareceres jurídicos emanados pelos advogados públicos.

Não se trata de averiguação de nenhum ato de gestão do ministério, já que a Corregedoria da AGU sequer tem competência para isso. Trata-se tão somente de procedimento interno da AGU, com base na legislação pertinente, com a finalidade de melhorar a eficiência e aumentar a produtividade das entregas dos seus serviços jurídicos.

Somente no ano de 2019, já foram publicadas portarias para correições nas consultorias jurídicas de seis ministérios, visando justamente o aperfeiçoamento dos serviços jurídicos prestados aos gestores públicos.

Por fim, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirmam seu compromisso recíproco de continuar atuando em parceria para o êxito das políticas públicas no âmbito de suas respectivas esferas de atuação.

AGU diz que correição extraordinária no Ministério da Justiça “não tem fato específico”

PENTE-FINO DA AGU NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA