Futebol na pauta do STF
O STF decide hoje se derruba regras do Estatuto do Torcedor, de 2015, que condicionam a participação de times de futebol em campeonatos à regularidade da situação fiscal e trabalhista...
O STF decide hoje se derruba regras do Estatuto do Torcedor, de 2015, que condicionam a participação de times de futebol em campeonatos à regularidade da situação fiscal e trabalhista.
A regra foi suspensa em 2017 por Alexandre de Moraes, sob o argumento de que feria a autonomia de entidades desportivas, prevista na Constituição.
