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Senado votará cessão onerosa hoje, diz Alcolumbre

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 28.08.2019 17:12 comentários
Brasil

Senado votará cessão onerosa hoje, diz Alcolumbre

Davi Alcolumbre disse hoje que, concluída a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em sessão do Congresso, o Senado deverá analisar a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com estados e municípios...

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 28.08.2019 17:12 comentários 0
Senado votará cessão onerosa hoje, diz Alcolumbre
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. À mesa, presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Davi Alcolumbre disse hoje que, concluída a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em sessão do Congresso, o Senado deverá analisar a proposta que divide os recursos do megaleilão do petróleo com estados e municípios, informa o Estadão.

Mais cedo, a CCJ do Senado aprovou a proposta da cessão onerosa. A ideia é distribuir R$ 21,9 bilhões dos R$ 106,5 bilhões do leilão para estados e municípios.

O valor seria repartido metade para as unidades da federação e a outra metade para as cidades. Os recursos só poderão ser utilizados para investimentos e aportes em fundos previdenciários.

Se o Senado aprovar a proposta, o texto voltará à Câmara, como de praxe quando há alterações em relação ao que foi aprovado pelos deputados.

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