Deputados vão a Maia cobrar votação da PEC do fim do foro (com uma mudança crucial)

25.10.2026

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Deputados vão a Maia cobrar votação da PEC do fim do foro (com uma mudança crucial)
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2 minutos de leitura 20.08.2019 11:03 comentários
Brasil

Deputados vão a Maia cobrar votação da PEC do fim do foro (com uma mudança crucial)

O deputado Luiz Flávio Gomes (PSB), designado por Rodrigo Maia para estudar a PEC do fim do foro privilegiado, marcou uma reunião hoje à tarde com o presidente da Câmara. Gomes disse a O Antagonista que deve ir ao encontro de Maia acompanhado de "uns 100, 150 deputados" para cobrar a votação da PEC...

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Deputados vão a Maia cobrar votação da PEC do fim do foro (com uma mudança crucial)
Luiz Flávio Gomes

O deputado Luiz Flávio Gomes (PSB), designado por Rodrigo Maia para estudar a PEC do fim do foro privilegiado, marcou uma reunião hoje à tarde com o presidente da Câmara.

Gomes disse a O Antagonista que deve ir ao encontro de Maia acompanhado de “uns 100, 150 deputados” para cobrar a votação da PEC.

Ontem, noticiamos, em primeira mão, que o deputado do PSB propôs uma mudança no texto — já aprovado no Senado e em comissão especial da Câmara: prisões e outras medidas cautelares impostas às autoridades que hoje têm o foro continuariam sendo decididas por um órgão colegiado, e não monocraticamente, como ocorre com qualquer outro cidadão.

“O que defendo é uma única mudança: que somente as medidas cautelares sejam decididas por um órgão colegiado. Porque há o risco de um juiz local, por exemplo, começar a decretar prisões de prefeitos por razões locais. Não concordarmos com o foro privilegiado, queremos acabar com essa pouca vergonha. E não é para impedir prisão, porque tem muito bandido na vida pública que tem de ser preso mesmo. Mas juiz de primeira instância fica muito ao lado das autoridades”, argumentou Gomes.

Leia mais aqui:

Mudança na PEC do fim do foro prevê que autoridades só possam ser presas por decisão colegiada

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