Janaina lembra que Senado tem ‘dever constitucional’ de apurar suspeitas envolvendo STF
Reunida com um grupo de senadores na manhã de hoje para discutir um dos vários pedidos de impeachment de Dias Toffoli, Janaina Paschoal reforçou a gravidade da decisão do presidente do STF de suspender...
Reunida com um grupo de senadores na manhã de hoje para discutir um dos vários pedidos de impeachment de Dias Toffoli, Janaina Paschoal reforçou a gravidade da decisão do presidente do STF de suspender, monocraticamente no plantão de julho, todos os processos instaurados sem supervisão da Justiça que envolvam dados compartilhados por Coaf e outros órgãos.
“Fiquei indignada com a decisão do ministro de suspender as apurações no país, contrariando todas as jurisprudências da lei”, disse ela, no encontro que ocorreu no gabinete de Lasier Martins (Podemos).
Janaina fez questão de lembrar que é “atribuição exclusiva e dever constitucional do Senado” exigir a apuração de fatos suspeitos que envolvam ministros do STF.
Pelas normas atuais do Senado, somente o presidente da Casa — no caso, Davi Alcolumbre — pode decidir sobre análise ou não de pedidos de impeachment nesse sentido.
