MPF-SP pede arquivamento de parte do inquérito aberto pelo STF
O MPF em São Paulo pediu o arquivamento do inquérito aberto pelo STF sobre as fake news e os supostos ataques a ministros da Corte...
O MPF em São Paulo pediu o arquivamento de uma parte do inquérito aberto pelo STF sobre supostos ataques a ministros enviada a São Paulo.
O caso envolve um investigado alvo de diligências em abril por divulgação de mensagens consideradas ofensivas, residente no estado.
Como o alvo dessa investigação é uma pessoa sem foro privilegiado, Moraes enviou o pedido para a Justiça Federal, que poderá agora arquivar essa parte.
No pedido de arquivamento, feito diretamente a Alexandre de Moraes, o MPF usou os mesmos argumentos da PGR para arquivar todo o inquérito.
“O fato de o STF ter instaurado a investigação de ofício, ou seja, por iniciativa própria, sem a atuação do Ministério Público Federal, e descrito o objeto da apuração de forma ampla e genérica, o que contraria o devido processo legal”, diz o MPF-SP.
O restante do inquérito, que abrange outros casos, continua conduzida pelo ministro no STF.
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