Como registramos mais cedo, Raquel Dodge opinou a favor do pedido da ANPR para que o STF suspenda o inquérito que apura supostas ofensas aos ministros da Corte.

Em sua manifestação, a PGR ressaltou ser inconstitucional o fato de Dias Toffoli ter aberto o inquérito e indicado o ministro relator.

“Aqui, um agravante: além de investigador e julgador, o Ministro Relator do Inquérito 4781 é vítima dos fatos investigados – que seriam ofensivos à ‘honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares’. Não há como imaginar situação mais comprometedora da imparcialidade e neutralidade dos julgadores – princípios constitucionais que inspiram o sistema acusatório.”