STF mantém demarcação de terra indígena na Funai
Por unanimidade, o plenário do STF manteve suspensa a MP de Jair Bolsonaro que visava transferir da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas...
Por unanimidade, o plenário do STF manteve suspensa a MP de Jair Bolsonaro que visava transferir da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras indígenas, registra a Folha.
Bolsonaro editou uma segunda MP sobre o assunto depois que o Congresso rejeitou a primeira. A MP julgada hoje, a 886, já havia sido suspensa em junho por Luís Roberto Barroso, atendendo a pedido da Rede, do PDT e do PT.
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