Deputado propõe prisão para quem faz vídeos dentro da sala de cinema
O deputado Felipe Francischini, do PSL, apresentou um projeto de lei para criminalizar filmagens dentro de salas de cinema para depois distribuir o vídeo...
O deputado Felipe Francischini, do PSL, apresentou um projeto de lei para criminalizar filmagens dentro de salas de cinema para depois distribuir o vídeo.
“Esse tipo de ato ilícito é o início de toda uma rede de comércio ilegal e criminoso”, alega o deputado, que preside a CCJ.
Pela proposta, estaria sujeito à prisão quem, do interior de salas de cinema, transmitir, distribuir, reproduzir ou comunicar ao público, por qualquer meio, a cópia integral ou parcial de filme protegido.
Antes de seguir para o plenário, o projeto será analisado pelas comissões de Cultura, de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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